Processo minerário

820.306/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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2. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mauricio Brambilla Filho ME- CNPJ 19.258.837/0001-63- Registro de Licença n°3370/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2019

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.370/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 19/02/2019.

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