Processo minerário

820.307/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°519/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)