Processo minerário

820.310/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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3. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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6. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1876/14-DFISC/DNPM/SP - 28.11.14

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1877/14-2ºDS/DNPM/SP - 28.11.14

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7. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/06/2011 Seção 1

   Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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