Processo minerário

820.338/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°42457/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

     Registro de Extração N°3/2021 de

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