Processo minerário
820.355/1995
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2011 e 20/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 423/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): IGARAPAVA/SP, RIFAINA/SP, CONQUISTA/MG
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- Seção 1
Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°313/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°311/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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