Processo minerário

820.361/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5830/2022/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 18/07/2019, seção 1, pág. 51 (relação nº 74/2019)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)