Processo minerário
820.377/2004
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2010 e 12/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
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Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
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- Seção 1
Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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