Processo minerário

820.380/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°100/2007

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 100/2007 Publicado DOU de 16/01/2007- Onde se lê: "... numa área de 149,77 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,83 ha, ..."

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°100/2007

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4. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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