Processo minerário

820.384/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 393/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 240/2019 - R$ 1.279,54

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2. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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3. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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6. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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7. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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8. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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9. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 119

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10. 27/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 53

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11. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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