Processo minerário

820.385/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 679/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "... numa área de 49,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 46,23 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19164911."

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 679 de 2024- Cessionario:48053.820312/2025-18-DM CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 41.089.263/0001-04

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43245/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 679/2024 - Vencimento 07/03/2033.

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5. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18903/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 10/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 174

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