Processo minerário

820.392/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°312/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/02/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°492/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 6.441/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)