Processo minerário

820.392/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 397/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 88

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1263/2021

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5. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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