Processo minerário
820.394/2002
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2010 e 11/09/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°35661/2025/COROUT-SP/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4029/2011
-
- Seção 1
Relação nº 123/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
-
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.394/2002
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.