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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.395/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2020 e 07/10/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

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  2. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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