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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.421/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2010 e 28/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 349/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  2. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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