Processo minerário

820.424/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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2. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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3. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 148/17

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.46/2014 - R$ 2.827,37

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5. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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6. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

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7. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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