Processo minerário
820.439/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 24/06/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
ALVARÁ N° 5353/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 2465/2019, publicado no DOU de 20/05/2019
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- Seção 1
Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6334/21
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
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