Processo minerário
820.441/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2011 e 02/03/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA
AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES ROSA- NOT. N°596/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83
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Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°286/16-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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