Processo minerário

820.444/2011

7 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2012 e 02/07/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 14/08/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/08/2013

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3. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 27/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 16/02/2017 Seção 1

   Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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