Processo minerário

820.449/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 81

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 31/08/2018

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3. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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4. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 41

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5. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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