Processo minerário

820.449/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1496/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°739/2016-Superintendencia-SP/DNPM

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