Processo minerário

820.466/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3476/2016 - Vencimento em 08/11/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6007/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105

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3. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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4. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.476/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 07/03/2018

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5. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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