Processo minerário

820.485/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2013 e 05/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 — página do DOU de 20/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 21/11/2018 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS — página do DOU de 21/11/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/03/2024 Seção 1

   Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/07/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 05/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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