Processo minerário

820.500/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1038/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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3. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:L&L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 17.731.889/0001-80- Alvará n°5.188/2017

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4. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°314/2017-DTM/DNPM/SP

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5. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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