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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.521/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2015 e 12/12/2017. Órgão: Departamento Nacional de Produção Mineral.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

      AI Nº 84/2015-DFISC/DNPM/SP

    • Nega provimento a defesa apresentada (476)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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