Processo minerário

820.511/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21130/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 92/2015-DFISC/DNPM/SP

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6. 01/04/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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