Processo minerário

820.530/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.898.552/0001-53- Alvará n°4574/2024

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2. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46982/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4574/2024

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 11 de outubro de 2023

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5. 11/10/2023 Seção 1

   Página 104 do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 9606854)

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