Processo minerário

820.535/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/03/2023 e 13/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023- — página do DOU de 29/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 11/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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6. 13/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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