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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.539/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 05/10/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°12729/2015

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  3. Seção 1

    Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 143, Seção I, pág. 105-Onde se lê "prazo 2 (dois) anos", leia-se "prazo 3 (três) anos"

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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