Processo minerário

820.546/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 323

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2. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34

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5. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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7. 20/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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8. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 26/10/2012 Seção 1

    Página 52 do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

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12. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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