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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.551/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2017 e 27/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:SIMON LTDA- CPF ou CNPJ 39.969.385/0001-35- Alvará n°7686/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2018/SP · Superintendência em São Paulo

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 72/18

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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