Processo minerário

820.561/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   despachos RELAÇÃO nº 544/2025

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2. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°2187/2019

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°941/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29676/2022/DIREM-SP/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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8. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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