Processo minerário

820.570/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 297/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°014/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

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3. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°566/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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