Processo minerário

820.573/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51996/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51994/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°7980/2010

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3. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 43,51 ha para 39,77 ha;-AREIA (construção civil)-Franca e Batatais/SP

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4. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/04/2015 Seção 1

   Página 129 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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6. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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