Processo minerário

820.589/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 04/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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2. 13/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 13/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/09/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 25/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 26/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO GERENTE EXECUTIVO — página do DOU de 28/12/2012

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 16/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 18/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 04/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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