Processo minerário

820.593/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1145/2019-ANM/GER/SP

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2. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 103/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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