Processo minerário

820.602/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 302/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.5/2020 - R$ 1.544,76

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2. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 125

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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