Processo minerário

820.608/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1118/2025

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3. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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