Processo minerário

820.631/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35731/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3428/2015 - Vencimento em 02/05/2033

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2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23856/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23865/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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4. 24/09/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.428/2015 de 18/905-Vencimento em 14/08/2018.

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6. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 106

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