Processo minerário

820.633/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°141/2014-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°141/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2.213/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)