Processo minerário

820.651/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.402/2024 - R$ 5.116,88

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2. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°918/2019-ANM/GER/SP, 919/2019-ANM/GER/SP, 920/2019-ANM/GER/SP, 921/2019-ANM/GER/SP e 922/2019-ANM/GER/SP

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4. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.357/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 12/06/2019.

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6. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

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7. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 65

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8. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 106

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