Processo minerário

820.651/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2013 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 79, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 09/08/2013

   • Registro de Licença

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2. 13/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 13/08/2013

   • Registro de Licença

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3. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 19/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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9. 18/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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