Processo minerário

820.669/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM, DOU de 21/03/2022

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1431/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM

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4. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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