Processo minerário
820.686/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 13/12/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Nega provimento a defesa apresentada
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declara a nulidade do alvará de pesquisa
Alvará N°2.769/2019
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56
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