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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.697/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2018 e 29/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

      OF. N°911/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°911/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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