Processo minerário

820.711/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.164/2010

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16

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5. 18/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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