Processo minerário
820.736/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2011 e 05/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33547/2022/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018
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Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
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Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°399/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°400/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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Página 73 do DOU de 10/10/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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