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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.756/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2021 e 20/12/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Pedreira Fazenda Velha Ltda- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001- 01- Alvará n°10156/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 615/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      10156/2021

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