Processo minerário
820.777/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2019 e 24/07/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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declara a nulidade do alvará de pesquisa
Alvará N°5418/2019
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Nega provimento a defesa apresentada
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 77
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