Processo minerário

820.789/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 31/10/2025 Seção 1

   despachos RELAÇÃO nº 544/2025

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 132/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5317 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 108,44 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 104,25 ha, ..."

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4. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44721/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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