Processo minerário

820.846/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°217/2007

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°45633/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 345,08 ha para 49,23 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-SARAPUÍ/SP

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5. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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